Com o avanço da digitalização nas empresas brasileiras, o uso de softwares tornou-se indispensável para garantir eficiência e competitividade. No entanto, algumas empresas ainda veem os softwares não licenciados como uma alternativa de baixo custo, sem considerar os riscos que essa prática pode trazer para o negócio. O que inicialmente pode parecer uma economia pode, na verdade, resultar em prejuízos financeiros e danos à reputação muito maiores do que o valor das licenças economizadas.

A legislação brasileira, por meio da Lei 9.610/98, que trata dos direitos autorais, é bastante rígida em relação ao uso de software sem licença. O uso de softwares não licenciados pode gerar penalidades severas, incluindo multas administrativas e processos civis e criminais.

Além das consequências legais, o uso de software não licenciado expõe as empresas a diversos riscos. Um dos mais alarmantes é o impacto na segurança da informação. Softwares piratas, muitas vezes, não recebem atualizações ou suporte técnico, tornando-os vulneráveis a ataques cibernéticos. Um incidente de segurança, como um ataque hacker, pode comprometer dados valiosos da empresa e de seus clientes, o que gera ainda mais custos e coloca em risco a reputação da organização.

Outro ponto relevante é que a responsabilidade pelo uso de softwares não licenciados vai além da pessoa jurídica. Funcionários que utilizam ou distribuem softwares ilegais também podem ser responsabilizados, o que cria um ambiente de insegurança dentro da própria empresa. Neste sentido Código Civil Brasileiro prevê que os empregadores são responsáveis pelas ações de seus funcionários, mesmo que não tenham conhecimento direto do uso inadequado. Isso torna ainda mais crucial a implementação de uma política de compliance sólida, que envolva a regularização de todos os programas utilizados e a conscientização de todos os colaboradores da empresa.

Para evitar esses riscos, é imprescindível que as empresas adotem uma abordagem proativa para mapear todos os programas de computador que possui e realizar auditorias regulares para garantir que todos os programas utilizados estão devidamente licenciados. Além disso, criar políticas claras de uso de software e capacitar os funcionários sobre a importância de utilizar apenas programas legalizados são medidas que fortalecem a proteção jurídica e a segurança da empresa.

Embora existam licenças de softwares gratuitos disponíveis no mercado, é importante destacar que, na maioria dos casos, essas licenças são destinadas exclusivamente para uso pessoal ou acadêmico, com funcionalidades limitadas e específicas para esses contextos. Empresas que utilizam esses softwares de forma gratuita em ambientes corporativos ou comerciais violam os termos de uso estipulados pelos licenciantes, o que pode resultar nas mesmas consequências legais aplicáveis ao uso de softwares não licenciados.

A regularização de softwares é um investimento essencial para garantir a segurança e a conformidade legal do seu negócio, prevenindo prejuízos futuros. O uso de softwares não licenciados, embora pareça uma economia, pode acabar custando muito caro.
  Gabriel Fontanive Dupont,