No contexto dinâmico do agronegócio brasileiro, que pulsa o desenvolvimento econômico do país e onde as famílias desempenham um papel crucial na gestão e sucessão dos negócios, as mudanças iminentes no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ganham relevância central. Com uma nova redação em discussão, prevista para entrar em vigor já em 2025, é crucial entender como essas alterações afetam a transferência de patrimônio, especialmente em um setor tão essencial para a economia nacional.

O Contexto Atual e as Mudanças Propostas
Atualmente, o ITCMD varia entre os estados brasileiros e incide sobre a transmissão de patrimônio por herança ou doação. No entanto, com o projeto de reforma tributária em pauta, algumas alterações significativas estão sendo debatidas:

1. Tributação Progressiva: A proposta visa implementar uma tributação progressiva, aumentando as alíquotas para valores elevados de transmissão de patrimônio.
2. Aumento das Alíquotas: Há uma discussão para elevar o teto máximo do imposto de 8% para até 16%, dependendo do bem transmitido. Isso representa um potencial aumento substancial nos custos associados à transmissão de patrimônio.
3. Impacto Específico no Agronegócio: No contexto do agronegócio, onde muitas propriedades são de caráter familiar e representam um legado construído ao longo de gerações, a forma como essas mudanças serão implementadas é de interesse notório. 

Planejamento e Antecipação como Estratégia
Para os produtores rurais e famílias empreendedoras do agronegócio, planejar a sucessão patrimonial não se limita apenas a questões operacionais e estratégicas do negócio. Com a iminente reforma tributária, antecipar a transferência do patrimônio pode ser uma decisão financeiramente prudente. A transferência ainda em vida permite uma organização mais eficiente dos ativos e a minimização dos impactos financeiros das novas alíquotas.

Alternativas à Holding: Diversidade de Opções de Sucessão
É importante ressaltar que, além das holdings, existem diversas outras estratégias legais para a transferência de patrimônio, adaptáveis às necessidades específicas de cada família e negócio agrícola. Cada opção deve ser considerada levando em conta aspectos como governança familiar, gestão de ativos e os impactos tributários associados.
A reforma do ITCMD traz consigo a necessidade premente de revisar e ajustar estratégias de planejamento sucessório no agronegócio brasileiro. Com as mudanças propostas, a transferência de patrimônio ainda em vida emerge como uma alternativa estratégica para preservar o legado familiar e otimizar os recursos financeiros disponíveis.
Em conclusão, frente às novas diretrizes tributárias, é essencial que as famílias do agronegócio estejam atentas e se preparem de maneira proativa para garantir a continuidade e sustentabilidade de seus negócios. A antecipação na transferência de patrimônio não apenas protege contra aumentos futuros nos custos tributários, mas também assegura uma transição suave e eficiente para as próximas gerações.

Guilherme Spiller

socio