Ter boas práticas no âmbito ESG (Ambiental, Social e Governança, na tradução do inglês) é uma das características mais observadas pela geração mais jovem em empresas. Uma pesquisa da consultoria Korn Ferry mostra que os millenials (nascidos entre 1981 e 1996) têm maior fidelidade a marcas que considerem o meio ambiente, o impacto social e as boas medidas administrativas.

Empresários e investidores já têm reconhecido isso, na prática. Dentre as empresas que mais se destacam em ESG no Brasil, observam-se metas ambiciosas quanto à eliminação da emissão de gases; conservação e reflorestamento da floresta amazônica; reutilização de insumos, resíduos e embalagens; diminuição no uso de água e fontes alternativas de energia elétrica. 

Empresas do agronegócio têm um impacto ainda mais evidente quando o assunto é responsabilidade ambiental. A Dinamarca, por exemplo, se tornou a primeira nação a cobrar imposto sobre o carbono na flatulência de vacas e porcos. O objetivo é reduzir as emissões de metano em 70% até 2030.
O Brasil ainda não tem esse tipo de solução, mas as empresas do ramo devem, desde já, prever como farão mudanças a fim de se garantirem no mercado perante uma pressão internacional cada vez mais evidente quanto à sustentabilidade.

Por ora, a legislação tem aspectos como créditos fiscais para empresas que investem em projetos de energia renovável, práticas de transparência e economia circular. Isso reduz a carga tributária e colabora com a imagem de marca ambientalmente responsável. 
A utilização adequada dessas medidas exige um conhecimento apurado da legislação tributária e das práticas ESG. Os advogados também têm um papel importante na composição de acordos comerciais e contratos que tenham os princípios ESG de forma clara, garantindo ações responsáveis de ambas as partes.

O agronegócio pode e deve pensar à frente, tendo uma política bem pensada quanto a aspectos como desmatamento; questões sociais (como a informalidade e condições adequadas aos trabalhadores); governança e pressões tanto políticas quanto dos consumidores.
Estar bem amparado juridicamente é ampliar horizontes de forma segura, garantindo espaço em um mercado atento ao todo.

Guilherme Spiller

socio