No dia 19 de outubro, sexta-feira, o advogado Tiago Alves, da Dupont Spiller, participa do II Fórum Imobiliário de Bento Gonçalves. O evento irá preparar e capacitar corretores, construtores, imobiliárias e gestores, de forma eficaz e eficiente, prática e dinâmica As inscrições já estão abertas e podem ser feitas
clicando aqui ou enviando um e-mail para eventos@bentoimóveis.com.br. Para entender melhor os temas sobre os quais o evento irá discutir, abaixo você confere uma entrevista exclusiva com o advogado sobre este tema.
Por que é importante discutirmos questões relacionadas ao mercado imobiliário?
O mercado imobiliário brasileiro é dinâmico e vem se modificando ao longo dos anos, o que exige constante atualização dos profissionais que atuam nesse mercado. Atualmente, existem novas formas de regulação do direito de lotear, construir, habitar e empreender; novas maneiras de fiscalização, de arrecadação de tributos, de implementação de uma política ambiental urbana e rural; Enfim,
evidenciam-se novos elementos que, uma hora ou outra, irão impactar a atividade dos profissionais do setor. Isso sem mencionar o impacto da tecnologia e do acesso à informação que dão início a uma nova realidade no que diz respeito à regulação estatal. Diante desse contexto irreversível, o fórum é uma oportunidade ímpar para que os profissionais se atualizem e despertem para alternativas que podem auxiliá-los a superar as dificuldades atuais vividas pelo setor.
Em sua palestra no fórum, qual será a sua abordagem?
Debateremos temas relevantes como a necessidade de termos instrumentos jurídicos adequados para o negócio, as consequências do atraso de obras, a comissão de corretagem nos imóveis vendidos na planta, os direitos básicos do consumidor imobiliário, vícios construtivos, a tendência de diferenciação entre consumidor e investidor e a eficiência tributária nas operações de SPE e SCP.
É sabido que as relações entre construtoras e incorporadoras e os consumidores têm sido bastante conflituosas ao longo dos anos. Com o advento do Código do Consumidor, esses conflitos aumentaram e muitos deles estão sendo definidos pelo Poder Judiciário. Assim, o fórum será uma oportunidade também para dialogarmos sobre os rumos que estão sendo tomados pela Justiça nesse contexto. Cabe destacar, também, que,
infelizmente, a falta de segurança jurídica é um dos ingredientes do mercado imobiliário brasileiro, o que impõe aos profissionais que atuam nesse mercado a necessidade de se ter conhecimento das principais questões judiciais em debate. O mercado imobiliário é dinâmico e quem não se atualizar, infelizmente, corre o risco de ficar para trás. Isso, em se tratando de temas relacionados ao universo jurídico, ganha uma proporção especial.
Quais os principais benefícios da assessoria jurídica para o mercado imobiliário e, consequentemente, aos profissionais do setor?
Uma das principais virtudes da assessoria jurídica imobiliária é diminuir o risco das operações e estabelecer relações seguras e equilibradas com todos os agentes que atuam nesse mercado, sejam eles construtores, incorporadores, corretores, consumidores, fornecedores ou governo. Isso vai de encontro ao principal imbróglio do mercado: a falta de segurança jurídica.
A assessoria consultiva e preventiva é um instrumento eficaz na diminuição dos riscos e conflitos, já que o Poder Judiciário, que é lento, caro e imprevisível, mostra-se, na maioria das vezes, incapaz de solucioná-los. Uma assessoria jurídica imobiliária deve abranger o conhecimento jurídico multidisciplinar, salvaguardando o negócio jurídico não só do ponto de vista contratual, mas também do fiscal, tributário e societário, áreas do conhecimento jurídico que se relacionam diretamente com o mercado imobiliário.
