No dia 4 de maio, quinta-feira, a Dupont Spiller Bento Gonçalves recebe as empresas da Serra Gaúcha para um evento que apresentará as oportunidades de negócios com o Uruguai e o Paraguai. Além do uruguaio Marcelo Casciotti, diretor da South Capital Partners International, o advogado Fabio Stefani (foto), especialista em Direito Internacional Público, ministrará palestra sobre os aspectos técnicos e legais das negociações entre Brasil e esses dois países Em entrevista ao nosso site, Casciotti comentou os benefícios que os países vizinhos oferecem. Para ler,
clique aqui. O evento começa às 8h, com café de boas-vindas. Às 8h30min inicia a palestra e, a partir de 10h30min, haverá espaço para debate. As vagas são limitadas. Para informações e inscrições, escreva para eventos@dupontspiller.com.br ou ligue para (54) 3449.4900. Abaixo, Stefani comenta os aspectos legais das oportunidades que serão discutidas na palestra:
Do ponto de vista prático, o que as empresas devem buscar no momento de prospectar negócios no Paraguai e no Uruguai? O primeiro ponto a ser verificado é o próprio objetivo da empresa brasileira e sua posição atual no mercado. Ela deverá ter presente se o objetivo é a sua internacionalização e expansão do seu mercado. Os dois países poderão facilitação a produção, comercialização e distribuição dos produtos das empresas brasileiras. Com base em tais informações, o segundo passo é verificar as condições legais e contratuais para eventual investimento das empresas brasileiras no exterior. Em ato contínuo, com a opção de investir no exterior, as empresas brasileiras passarão a ter que observar obrigações tributárias, administrativas e contábeis decorrentes e relacionadas com este tipo de operação. O cumprimento destas obrigações irá garantir a legalidade e adequação das operações, tanto brasileiras como dos países em referência.
Quais os principais benefícios legais ao negociar com os países vizinhos? Os principais elementos são a redução dos custos de produção, facilitação nas operações com outros territórios-mercados e incentivos fiscais para as empresas investidoras.
Ao fechar negócios com os países em questão, quais os cuidados legais a serem tomados? Deverão ser avaliados os contratos a serem realizados, tanto societários quanto do comércio internacional, com observância às regras tributárias e contábeis incidentes.