Mais um passo foi dado na busca pelo desenvolvimento sustentável, no dia 18/06 foi publicado o Decreto 12.063 que cria estratégias para certificação de produtos e serviços dentro dos princípios de sustentabilidade, ou seja, com menor impacto socioambiental.

O Programa Selo Verde, é uma iniciativa do governo federal, e tem por objetivo estimular a economia verde, e provocar uma melhoria na qualidade dos produtos e serviços brasileiros, dessa forma impulsionar a sustentabilidade na cadeia produtiva, e promover a neoindustrialização.

Ainda, visa unificar as diversas iniciativas brasileiras de rotulagem ambiental estabelecidas por entes governamentais e privados.

“Essa é uma iniciativa que acompanha a tendência mundial de qualificação de produtos e serviços atendendo a critérios sociais e ambientais. Estamos reforçando nosso compromisso com o fomento à economia verde, um dos pilares da Nova Indústria Brasil”, 1afirma o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.

“Precisamos preparar nosso mercado, nacional e internacionalmente, para as exigências da transformação ecológica, trabalhando na consolidação da cultura de consumo de produtos e serviços sustentáveis”, concluiu.

O Selo Verde Brasil não é compulsório, mas poderá ser utilizado como uma ferramenta para os empresários que já possuem produtos no mercado sustentável, sem dúvidas possuir selo especifico cria uma confiança maior entre empresas e consumidores.

Ainda, os requisitos para a obtenção do selo serão definidos através de norma técnica elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e a sua concessão será através de certificadoras acreditadas pelo Inmetro.

Mônica Costella

Advogada