Inteligência artificial desenvolvida pelo STF tem por objetivo classificar as ações de acordo com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os ODS fazem parte da Agenda 2030, que é um pacto global assinado pelos seus países membros durante a Cúpula das Nações Unidas em 2015, com o objetivo de acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima através de metas estabelecidas.
A ferramenta batizada RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030) foi lançada pelo tribunal em 16/05/2022, e consegue por meio de redes neurais com comparação semântica identificar e classificar através de textos de acórdãos ou de petições iniciais os processos sob a ótica dos 17 objetivos da Agenda 2030.
Antes do desenvolvimento da AI os processos eram classificados de forma manual desde de setembro de 2020.
A partir da padronização dessas informações, o Tribunal pretende atuar de forma ativa, através da implementação de medidas efetivas no auxílio ao cumprimento dos objetivos estabelecidos. Segundo o secretário de Gestão de Precedentes do STF, Marcelo Marchiori, destacou que, “para que possamos implementar medidas, precisamos padronizar a informação”.
Além do objetivo de auxiliar no cumprimento das metas da Agenda 2030, o banco de dados obtido através da padronização de tais informações será capaz de mostrar aos operadores do direito os processos sob a perspectiva dos direitos humanos.
Segundo o Tribunal, o primeiro passo é o mapeamento dos processos, posteriormente haverá a estruturação dos dados obtidos e por fim a elaboração de estudos voltados para esse tema.
Até o momento o programa mapeou 2.093 processos, dos quais 3.319 ocorrências de ODS foram localizadas. O acompanhamento de resultados, bem como detalhamento dos 17 ODS, pode realizado na própria página do Tribunal, ou através do link https://portal.stf.jus.br/hotsites/agenda-2030/
Mônica Costella,
