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Brasileiros terão maior chance de conquistar cidadania italiana

02/05/2013

Uma mudança na jurisprudência da Itália ampliou o direito de transmissão da cidadania iure sanguinis (por direito de sangue) a mulheres nascidas antes de 1948, recurso até então exclusivo para descendentes de italianos do sexo masculino. Com a nova medida, que exige ingresso de ação judicial na Itália, mais brasileiros terão ampliadas suas oportunidades de conquistar a dupla cidadania. O recurso está sendo realizado de forma inédita no Rio Grande do Sul pelo escritório de advocacia Dupont Spiller, com sedes em Bento Gonçalves e Porto Alegre, que estabeleceu uma parceria exclusiva com advogados italianos para viabilizar o ingresso de pedidos de cidadania. Segundo Fábio Stefani, especialista em Direito Internacional, a dificuldade reside no fato de a ação ter seu ingresso no parlamento italiano. “Agora podemos criar uma ponte entre brasileiros e a justiça europeia para trabalhar com os pedidos sem necessidade de viagens e todos os gastos e dificuldades ocasionados”. Stefani explica ainda que aqueles que apresentam o pedido judicial de cidadania italiana passam a ser declarados com a nova condição desde o nascimento. “Por exemplo, uma vez obtida uma sentença favorável, todos os descendentes passam a ter direito de adquirir status de cidadão italiano de forma vitalícia, pois a legislação não impõe limites de geração às futuras transmissões da cidadania”.  

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