Iniciou-se o mês de outubro com a informação de que a Receita Federal investigará as compensações tributárias realizadas em agosto, tendo em vista o aumento de 80% na operação realizada pelas empresas. A notícia foi confirmada pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do fisco, Claudemir Malaquias.

A principal causa para a realização da investigação foi o salto nos créditos tributários. Isso porque, conforme verificou-se que no oitavo mês de 2015, o volume de compensações foi de R$ 3,956 bilhões, saltando para R$ 7,153 bilhões em agosto de 2016. Diante do aumento é que a fiscalização da Receita analisará os processos desde o começo do ano. Tal procedimento se dará em face da queda na arrecadação no mês de agosto de 2016. Como não era o resultado esperado pelo órgão federal, redução no fluxo da arrecadação, a Receita, com o intuito de arrecadar, analisará todas as compensações realizadas desde o início do ano, a fim de buscar anormalidades nos requerimentos de compensação. Ademais, além do salto nas compensações, outro ponto que ensejou a redução na arrecadação no mês de agosto foi a diminuição no pagamento dos parcelamentos especiais realizados pelas empresas. Conforme dados da Receita, comparando-se o oitavo mês de 2015, no qual foram pagos R$ 3,561 bilhões por meio do parcelamento - Refis, em 2016, no mês de agosto o montante caiu para R$ 1,282 bilhão. Outro ponto a ser destacado é o dos valores arrecadados em multas e tributos declarados por meio da chamada Lei da Repatriação. Tais valores entraram efetivamente nos cofres da Receita Federal até agosto, sendo que os contribuintes que aderirem à regularização de recursos do exterior têm até o dia 31 de outubro para efetuarem os pagamentos. Portanto, tem-se que a conduta dos contribuintes em buscar a compensação administrativamente junto à Receita acabou por abrir os olhos da fiscalização. A pretensa investigação resultará supostamente em censurar créditos e consequentemente em lançamentos tributários, o que satisfará a saga arrecadatória da autarquia.

Camila Karin Berna Advogada especialista em Direito Tributário