No dia 4 de maio, quinta-feira, Bento Gonçalves recebe um evento que irá despertar as empresas da Serra Gaúcha para oportunidades de negócios com o Uruguai e o Paraguai. Na sede da Dupont Spiller, o uruguaio Marcelo Casciotti (foto), diretor da South Capital Partners International, ministra palestra junto com o advogado Fabio Stefani, especialista em Direito Internacional Público. O evento começa às 8h, com café de boas-vindas. Às 8h30min inicia a palestra e, a partir de 10h30min, haverá espaço para debate. As vagas são limitadas. Para informações e inscrições, escreva para eventos@dupontspiller.com.br ou ligue para (54) 3449.4900. Abaixo, Casciotti fala sobre os benefícios de negociar com os dois países vizinhos. Confira:
Quais são as plataformas de negócios existentes que podem auxiliar os brasileiros a fazer negócios em Uruguai e Paraguai? O investimento no Uruguai e Paraguai, tanto nacional quanto estrangeiro, é, por lei, de interesse nacional. O investidor estrangeiro tem os mesmos incentivos que o investidor local, não existindo discriminação desde o ponto de vista tributário nem restrições para a transferência de lucros para o exterior. No Paraguai, existe uma lei que prevê incentivos para a instalação de empresas visando à exportação. Em contrapartida, a empresa precisa utilizar mão de obra local e matérias-primas nacionais. Entre os benefícios, estão: imposto único de 1%; importação de qualquer país; industrialização (baixo custo para locação, energia e outros gastos); exportação para o Brasil (isenções em função do acordo do Mercosul). Por outro lado, o Uruguai conta com uma ampla variedade de incentivos que se adaptam a diferentes tipos de atividades, tanto industriais quanto comerciais ou de serviços. Dentro dos principais incentivos disponíveis estão a lei de investimentos, os incentivos setoriais, as zonas francas, o regime de porto e aeroporto livre, os parques industriais e a admissão temporária. O regime mais conhecido no Uruguai é o de zonas francas. Atualmente, existem 12, distribuídas nas cidades de Canelones, Colônia, Colônia Suíça, Florida, Fray Bentos, Libertad, Montevidéu, Nueva Helvécia, Nueva Palmira, Punta Pereira e Rivera. Como usuário de zona franca, o empresário poderá desenvolver atividades comerciais, industriais ou de serviços, isentas de todo tributo nacional, criado ou a ser criado. Destaca-se, em particular, a desoneração do Imposto de Renda, IVA, Imposto ao Patrimônio, Imposto Específico Interno e Imposto ao Controle das Sociedades Anônimas. O Estado, sob responsabilidade por danos e prejuízos, garante ao usuário, durante a vigência de seu contrato, as desonerações tributárias, benefícios e direitos que a lei oferece. A exceção em matéria de desonerações é a contribuição à previdência social do pessoal uruguaio empregado.
Atualmente, quais são as oportunidades de negócios que as empresas da Serra Gaúcha podem vislumbrar no Uruguai e Paraguai? Os empresários brasileiros estão submetidos atualmente a um elevado custo de operação em suas atividades devido, principalmente, às obrigações fiscais e trabalhistas. Soma-se a isso o elevado preço das instalações físicas, as quais tendem a subir cada vez mais. Diante deste cenário, muitas empresas brasileiras estão buscando alternativas. Por um lado, algunas delas começaram a terceirizar suas etapas produtivas na China, como é muito conhecido pelo público em geral. Por outro lado, algumas empresas estão buscando alternativas em países próximos ao Brasil, como no Paraguai o Uruguai. Esta última alternativa pode ser muito mais interessante aos empresários brasileiros já que a barreira geográfica, linguística, cultural e até mesmo comercial é consideravelmente menor. Nesse sentido, a utilização de algumas das plataformas do Uruguai ou Paraguai segundo a necessidade do cliente pode reduzir custos e fazer com que as empresas brasileiras sejam mais eficientes.
Pela sua experiência, o senhor conhece algum caso de sucesso de empresa brasileira que tenha estreitado seus laços comerciais recentemente com esses países? Temos o caso da fabricante de brinquedos Estrela, que tem três unidades fabris no Brasil, e inaugurou em fevereiro deste ano em Hernandárias, seu primeiro estabelecimento industrial no Paraguai. Carga tributária, custos trabalhistas e valor da energia elétrica mais baixos foram alguns dos fatores que atraíram a fabricante ao país vizinho. No Paraguai, a indústria brasileira será beneficiada pela Lei de Maquila, que garante isenções fiscais para empresas que importam componentes e montam os produtos no Paraguai para depois exportá-los. Outra vantagem é a maior disponibilidade de energia de Itaipu a partir da construção de uma nova linha de 500 kV entre a usina e Assunção, inaugurada em 2013. O evento de inauguração da fábrica contou até com a presença do Presidente do Paraguai, Horacio Cartes. Neste vídeo, foram registradas algumas imagens da cerimônia:
http://www.youtube.com/watch?v=DT2OYzLrVqk.