A grande rotatividade no mercado de trabalho provocou o aumento de 40% no número de processos trabalhistas no Rio Grande do Sul nos últimos cinco anos. De janeiro a agosto, por exemplo, o número de ações no primeiro grau aumentou 9,5% em relação a 2014. Os pedidos mais frequentes estão relacionados ao pagamento de horas extras e valores rescisórios, insalubridade e periculosidade e acordos gerados por contratos de serviços terceirizados. O sócio da Dupont Spiller e especialista em Direito do Trabalho, o advogado Ricardo Abel Guarnieri, destaca que a emenda constitucional n. 45, de dezembro de 2004, ampliou a competência da justiça do trabalho, e acabou por tornar-se uma das responsáveis por esse fenômeno, incluindo nas demandas mais frequentes as indenizações por danos morais e materiais em face de doenças ocupacionais e acidentes do trabalho. “A crise econômica, com consequente demissões em massa, e a facilidade de acesso à justiça são realidades que também contribuem com esse aumento”, complementa Abel. Para oferecer às empresas algumas linhas de orientação sobre o assunto, o advogado destacou cinco tópicos que devem ser observados cotidianamente: 1) Conhecimento da legislação: essa base permite encaminhamentos adequados às demandas que se apresentam no dia a dia empresarial no que se refere aos contratos laborais; 2) Relação saudável e transparente: a empresa precisa se empenhar em assegurar esse nível de relação, especialmente esclarecendo as nuances do contrato firmado, que deve ser cumprido integralmente pelas partes; 3) Diálogo permanente e amplo: empresa e empregado devem ter definições claras quanto aos direitos e obrigações de todos, bem como as expectativas dos envolvidos; 4) Condições estruturais de trabalho adequadas: sobretudo no que diz respeito à saúde e segurança do trabalhador; 5) Transparência em caso de processo de desligamento: é preciso utilizar todas as ferramentas de gestão disponíveis para que haja clareza factível sobre os motivos que levam ao desligamento do funcionário. “Todo esse cenário exige cuidado redobrado das empresas, que precisam melhorar continuamente seu trabalho preventivo de monitoramento e encaminhamento de todas as questões vinculadas às relações de trabalho”, conclui Abel.