No último dia 6, os processos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) passaram a ser protocolados por meio digital através do Sistema Online de Licenciamento Ambiental, o chamado SOL. O novo sistema foi implantado tanto na sede em Porto Alegre como nos Balcões Ambientais Unificados localizados em Alegrete, Caxias do Sul, Santa Cruz, Santa Maria, Santa Rosa, Passo Fundo, Tramandaí e Pelotas. Todo e qualquer pedido de licenciamento ambiental ou autorização na Secretaria ou Fepam devem ser realizados pelo site, segundo os órgãos. A medida tende a desburocratizar e facilitar os pedidos de Licenciamento Ambiental, segundo o sócio da Dupont Spiller Ronei Giacomoni. O tempo de tramitação, consequentemente, deve ser menor. "Uma das principais vantagens da mudança é que ela abre um canal de comunicação muito efetivo. Além disso, a tramitação fica mais fácil porque é um sistema integrado, então a solicitação de outros documentos necessários se torna mais ágil", explica. Para obter mais informações sobre as mudanças, clique aqui.