Blog DSF Advogados

Reforma tributária na Serra Gaúcha: como ficam os produtores de uva, pêssego e as vinícolas?

16/11/2026

A reforma tributária está chegando e poderá trazer mudanças importantes para quem produz uva, pêssego e vinho na Serra Gaúcha. Mais do que alterar os impostos, as novas regras poderão afetar os custos de produção, os preços pagos aos agricultores e a competitividade das empresas da região.

Mas quem realmente será beneficiado?


A boa notícia é que frutas frescas, como uva e pêssego, terão alíquota zero dos novos tributos CBS e IBS. Porém, isso não significa que todos os produtos derivados dessas frutas terão o mesmo tratamento.

O suco natural de uva poderá contar com redução de 60% das alíquotas, desde que atendidas as exigências legais. Já os vinhos e espumantes estarão sujeitos à CBS, ao IBS e também ao Imposto Seletivo, que poderá aumentar a carga tributária do setor.

Na produção de pêssegos, a situação é semelhante. Enquanto a fruta fresca terá alíquota zero, o pêssego em calda não receberá automaticamente esse benefício.

As cooperativas também poderão ter vantagens tributárias em determinadas operações com seus associados, o que poderá influenciar a comercialização da produção.

Mas existe uma preocupação importante: se a indústria tiver custos maiores, isso poderá reduzir o preço pago pela uva e pelo pêssego?

Mesmo os agricultores que faturam menos de R$ 3,6 milhões por ano e que, em regra, não precisarão recolher os novos tributos poderão sentir os reflexos da reforma na compra de insumos, na contratação de serviços e na venda da produção.

Em uma região onde milhares de famílias dependem da agricultura, compreender essas mudanças será fundamental para proteger a renda e a competitividade.

A reforma tributária não deve ser analisada apenas pelo imposto que será pago, mas também pelo dinheiro que ficará no bolso de quem produz.

Por isso, produtores, cooperativas e indústrias precisam começar a avaliar seus contratos, custos e formas de comercialização.

Antecipar os impactos da reforma, com orientação tributária especializada, poderá fazer a diferença para o futuro da produção na Serra Gaúcha.
 

Parceiros