Audiências, julgamentos e perícias permanecem cancelados no RS.

A suspensão de prazos nas justiças Estaduais, Federais e do Trabalho permanecerá até 31 de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça, em virtude da situação de calamidade pública no estado por conta do volume de chuvas e das enchentes. Inicialmente, a suspensão era até 10 de maio.  

Nesse período, permanecem canceladas as audiências, julgamentos e perícias de processos no Rio Grande do Sul. O plantão judicial estará disponível conforme informações previamente enviadas. 

Destaques 
Os prazos fora do Rio Grande do Sul devem ser cumpridos normalmente.  

É importante continuar o agendamento de prazos sem considerar a suspensão, a fim de evitar confusão nas contagens.